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quinta-feira, 2 de julho de 2020

A Federação é comunista?


O questionamento presente no título desse texto é, frequentemente, objeto de debates entre os fãs de Star Trek ou até mesmo de ficção científica em geral. Vale lembrar que Star Trek é uma série diferente das outras produções do mesmo gênero, já que nos apresenta um futuro utópico em vez dos onipresentes futuros distópicos do nicho da ficção científica. Por isso mesmo, é natural que surjam especulações sobre a natureza dos sistemas políticos, econômicos e sociais representados pela Federação Unida de Planetas.

Afinal de contas, se a distopia é nitidamente derivada do horror e do colapso final capitalista, a utopia seria a sua antítese comunista.

Antes de procurarmos responder diretamente à pergunta-título, é necessário considerarmos que Star Trek é um produto da grande e poderosa indústria cultural estadunidense. Como tal, tem como objetivo o lucro. Tem como finalidade ser vendida no mercado interno e externo, gerando também toda uma cadeia rentável de produtos derivados, como quadrinhos, livros, roupas, colecionáveis, grandes eventos, cruzeiros etc. etc. etc. É um negócio lucrativo para os detentores da marca Star Trek e também para uma infinidade de outros empresários em todo o mundo.

É possível falar-se ainda assim de uma sociedade comunista que seria a base das atividades da Frota Estelar e portanto da maior parte dos personagens vistos na tela? É possível que, por trás de um produto típico da indústria cultural capitalista, ainda assim esteja escondida (ou nem tanto assim) uma ética comunista?

Nem tanto ao céu (ou espaço), nem tanto a terra.

Star Trek, por ser produto de uma grande empresa, sempre carregará traços maiores ou menores da sua filosofia. Mas a empresa não faz nada sozinha. Quem cria Star Trek são os trabalhadores intelectuais e os técnicos. Dentre os principais trabalhadores por trás do sucesso de Star Trek estão os roteiristas. Eles estão no centro da produção. E, como temos visto ao longo de cinco décadas, eles são em geral bastante críticos.

É a crítica social desenvolvida por gerações de roteiristas envolvidos com Star Trek que formatou a ficcional Federação Unida de Planetas e os seus valores de igualdade, liberdade, tolerância, cooperação e paz.

É a insatisfação desses roteiristas com o presente - com o ethos capitalista e imperialista - que os levou a criar, olhando para o futuro, uma das mais importantes marcas de Star Trek: a crítica ao capitalismo e o sonho de uma sociedade pós-capitalista. Ambas estão amalgamadas na Federação.

Gene Roddenberry foi o primeiro a concebê-la como uma sociedade onde os seres humanos, convivendo com diversas espécies alienígenas (representações da diversidade étnica e cultura humana) superaram as primitivas formações sociais baseadas na acumulação de riqueza. Podemos dizer que Roddenberry era um comunista? Não. Mas seu sonho aproxima-se de maneira impressionante ao comunismo. Na Federação Unida de Planetas os valores principais giram em torno da cooperação e do conhecimento. O comandante Benjamin Sisko já elucidava essa questão logo no primeiro episódio de Deep Space Nine:

A coisa mais importante a entender sobre os seres humanos é que o desconhecido define nossa existência. Estamos constantemente procurando, não apenas respostas a nossas perguntas, mas novas perguntas. Somos exploradores. Exploramos nossas vidas dia a dia , e exploramos a galáxia, tentando descobrir as fronteiras de nosso conhecimento, e é por isso que estou aqui — não para conquistá-los com armas ou ideias, mas para coexistir… e aprender (DS9, Emissary, 1993).

Além disso, a Federação se distingue por aquilo que chamaríamos dentro do movimento comunista de internacionalismo. Ou seja, a busca por uma grande união de países que têm como objetivo o bem comum da humanidade. Sem exploração entre homens e nações. “Uma terra sem amos: a Internacional”, descreve poeticamente o hino dos comunistas. Porém, o comunista sabe que o internacionalismo não é sinônimo de homogeneização cultural. Ele convive perfeitamente com as identidades nacionais, que jamais são suprimidas em benefício de um ideal abstrato de comunismo. Domenico Losurdo, apoiado em Gramsci, esclarece a questão:

O internacionalismo não tem nada a ver com o desconhecimento das peculiaridades e identidades nacionais que continuarão a subsistir muito depois da queda do capitalismo (LOSURDO, 2004, p. 121–122).

Não é isso a Federação? Mas alguns críticos, pensando nesta, que claramente apresenta formas estatais, argumentarão: “na sociedade comunista o Estado deixa de existir”.

Esta é uma visão utópica e messiânica do comunismo. Ela remete ao fim da história e de toda e qualquer contradição que adviria do mundo comunista. Com o término das contradições capitalistas novas contradições apareceram, sem dúvida menos intensas e cruéis como as atuais. Mas ainda existiriam. Há a ideia de que o Estado surge na sociedade civil e se opõe a esta, sendo, por fim, reabsorvido por essa no comunismo. Gramsci coloca em discussão a tese de extinção do Estado apontando que a própria sociedade civil é uma forma de Estado.

Além disso, é lícito pensar que com o desenvolvimento da sociedade comunista a função repressora do Estado tende a desaparecer dando lugar às funções econômicas e culturais, que percebem enorme progresso. Obviamente, alguma forma de coerção, ainda que mínima, continuará existindo.

Não é exatamente essa forma de Estado que encontramos representada na Federação Unida de Planetas? Ela não é uma associação de centenas de civilizações, com diferenças culturais consideráveis, porém unidas em um propósito de cooperação e paz? Uma reunião de povos sob a mesma bandeira, sob um governo central (Conselho da Federação) porém cada um deles mantendo sua própria língua, cultura, práticas ancestrais etc.?

Esta total liberdade cultural que vigora sob uma única bandeira pode ser verificada tanto em nível galáctico (basta pensar em vulcanos, humanos, andorianos, telaritas etc.) quanto na Terra, quando vemos Joseph Sisko com sua culinária creole ou Picard produzindo seu vinho tipicamente francês.

Ao mesmo tempo não constatamos que o Estado conhecido como Federação Unida de Planetas deixa de lado a repressão e investe na aquisição de conhecimento e no compartilhamento de suas descobertas?

Evidentemente, há o caso dos Maquis, que possuem uma causa justa, contra o imperialismo cardassiano associado momentaneamente à Federação e são reprimidos por esta última. Mas não é essa uma exceção (embora vergonhosa) e que cabe perfeitamente nas contradições que ainda não cessaram e no processo de longa duração de implementação de uma sociedade não opressiva? De qualquer forma, lembremos que a coerção, mesmo que diminuta ainda existirá, como de fato existe na Federação.

Como visto, ao perguntarmos se a Federação é uma sociedade comunista encontramos muitas dificuldades pelo caminho. Desconsiderando os fãs incapazes de compreender que, no mínimo, a Federação assume a forma de uma sociedade pós-capitalista, alguns comunistas — em geral aqueles que atacam as revoluções chinesa, vietnamita, coreana e cubana — entenderão que a resposta é não.

Afinal, para eles, não é possível o comunismo com Estado e o comunismo nacionalista, que preserva e sustenta a cultura nacional, sobretudo frente ao imperialismo.

Já para um outro tipo de comunista, a resposta poderá ser afirmativa. A Federação é uma forma de Estado que promove a igualdade e a liberdade como valores coetâneos e complementares, existindo como ente econômico, cultural e político pertencente a diversos povos associados. Embora nela ainda exista um mínimo de coerção, não há mais espaço para a opressão de classe ou contra identidades nacionais, elementos indissociáveis e indispensáveis para a construção do comunismo.

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sábado, 20 de junho de 2020

Star Trek, igualdade e a verdadeira liberdade



Recentemente, Jonathan Frakes (intérprete de William Riker) contou em um vídeo no twitter como foi o processo de sua entrada para o elenco de A Nova Geração no final dos anos 1980. Frakes participou de diversas audições, sendo as últimas delas dentro do escritório do Grande Pássaro da Galáxia em pessoa, o criador de tudo, Gene Roddenberry.

Durante uma dessas entrevistas Gene fez questão de revelar para Frakes do que se tratava Star Trek. Ele que queria que o jovem ator - prestes a entrar para aquele universo utópico - compreendesse claramente o que ele representava: um mundo sem machismo, sem racismo, sem fome, sem ganância e onde todas as crianças sabiam ler.

Os fãs de Star Trek estão cansados de saber que o mundo visto na série é exatamente assim (ou quase sempre assim). Mas vejamos isso um pouco melhor, vejamos como liberdade e igualdade se interconectam na visão de Roddenberry.

Um mundo sem machismo é um mundo onde as mulheres não estão mais aprisionadas pelo simples fato de serem mulheres. Libertam-se das correntes do patriarcado, tornando-se assim iguais aos homens. Um mundo sem racismo é um mundo onde os negros – ou qualquer não branco – não são escravizados, massacrados e marginalizados durante séculos pelo fato de possuírem a cor da pele diferente.

Já um mundo sem fome se trata de um mundo onde todos têm acesso à alimentação digna de um ser humano, não estando mais sujeitos a única liberdade concedida aos famintos que é morrer de inanição.

Um mundo sem ganância é o mundo onde as pessoas não são tornadas escravas pelo dinheiro, onde agem de maneira antiética em busca de acumular riqueza. É o mundo onde o ser humano controla as coisas e não mais é controlado por elas.

Por fim, um mundo onde todas as crianças saibam ler é um mundo onde o conhecimento está ao alcance de todos, onde existe, de fato, a liberdade de aprender, de ensinar e de crescer.

Todas essas liberdades preconizadas por Gene Roddenberry, expressas nos quase mil episódios de Star Trek ao longo de mais de 50 anos, estão profundamente ligadas à igualdade.

Quando as mulheres e os negros não mais são oprimidos, quando ninguém passa fome, quando o “ser” é mais importante que o “ter”, quando todas as crianças são alfabetizadas, aí verificamos relações sociais igualitárias sobre as quais ergue-se uma humanidade livre.

Por isso, sem igualdade não existe a verdadeira liberdade. O ser humano só pode ser efetivamente livre quando todos têm acesso às mesmas oportunidades. Qualquer coisa fora disso é a velha retórica liberal. Nesta, encontramos a defesa intransigente (porém hipócrita) da liberdade, sem revelar que, na verdade, defende somente a liberdade de propriedade, como não fariam melhor os ferengis através das suas Regras de Aquisição.

Os liberais pregam a liberdade como um valor universal, mas, por trás das aparências, surge unicamente a liberdade das classes proprietárias disporem como bem entenderem de suas propriedades, seja lá que forma elas assumam.

Na escravidão, os proprietários eram totalmente livres para usufruírem da sua propriedade que se tratava de outro ser humano escravizado. E estes proprietários eram todos liberais, como demonstra a Revolução Americana, feita por escravistas. Como demonstra a construção do Império Britânico, sobre o tráfico de escravos e tantos outros exemplos históricos. Não vemos nada disso na Federação Unida de Planetas. A liberdade dos liberais já não mais existe.

No universo de Star Trek, no sistema livre e igualitário da Federação, já não há mais a escravidão nem as outras formas de dominação que atentam contra a liberdade e a igualdade. O ser humano é livre e inserido numa sociedade justa. Marx já alertava: “O reino da liberdade só inicia onde termina a necessidade”. Em suma, todos aqueles que necessitam de reconhecimento ou que, simplesmente, não tenham o que comer, nenhum deles será livre enquanto o velho mundo persistir.

Jonathan Frakes diz que aquela reunião com Gene Roddenberry o tocou forte no fundo do coração. Deveria tocar a nós todos também. Além disso, deveria nos inspirar para a construção da verdadeira liberdade.

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sexta-feira, 7 de dezembro de 2018

A união dos trabalhadores em Rom

rom

Como se sabe, o capitalismo é, essencialmente, constituído por duas classes antagônicas: os trabalhadores e os capitalistas. Antagônicas pois possuem interesses diversos, a saber, os burgueses enriquecerem a custa da superexploração do trabalho da classe trabalhadora e, esta última, lutar por condições mais dignas de labuta e por melhores salários. Além disso, de acordo com as análises dos modos de produção e da história desenvolvidas por Karl Marx - o materialismo dialético e histórico - cada sistema de produção carrega dentro de si a contradição que o irá destruir. No caso do feudalismo, a formação da burguesia; no caso do capitalismo, a emergência do proletariado. Em suma, isto seria a luta de classes - o motor da história de acordo com o marxismo - , baseada nas contradições insuperáveis onde a oposição dialética entre tese e antítese cria uma terceira forma superior às anteriores, a síntese.

O sistema capitalista começa a se desenhar a partir dos escombros do modo de produção feudal, por volta do século XIV, quando a acumulação de capital oriunda do comércio, do mercantilismo e do metalismo irá possibilitar que a burguesia, além do poder econômico, passe a exercer também o poder político. Ou seja, aquela classe gestada no seio do feudalismo por fim o destruiu. O ápice deste movimento histórico se dá com a queda do Antigo Regime, no evento conhecido como Revolução Francesa, em 1789.

A partir da 1ª Revolução Industrial, em meados do século XVIII, uma nova classe desponta no horizonte histórico da humanidade, categorizada pelas ciências sociais como proletariado. Milhares de pessoas - que até então sobreviviam do seu trabalho artesanal ou agrário -, iniciam um grande deslocamento em direção aos centros urbanos, local onde as incipientes indústrias começam a surgir. Portanto, é assim que o proletariado se forma, a partir da exploração por parte da minoritária burguesia (proprietária das indústrias), do trabalho assalariado das massas de trabalhadores. Segundo Marx, o proletariado é a classe destinada historicamente a libertar-se através do processo revolucionário que acabará com as classes sociais, a síntese entre capital e trabalho que seria o comunismo.

No início desse processo, não havia qualquer tipo de proteção ao trabalho, que era realizado em jornadas extenuantes de até 16 horas por dia, vividas pelos trabalhadores em condições precárias de saúde e moradia. Não somente o trabalho dos homens era explorado, mas também o de mulheres e crianças, que em geral recebiam, respectivamente, 1/2 e 1/4 dos salários pagos aos homens. É neste contexto que surgem as primeiras formas de organização dos trabalhadores, tendo em vista obter melhores condições de trabalho e de salário. Estas organizações passaram a ser conhecidas como sindicatos, como veremos adiante.

Antes, precisamos destacar que, além da exploração do tempo de trabalho, algumas outras especificidades do sistema capitalista fazem com que, tendencialmente, haja a diminuição do valor da remuneração do trabalhador. Já que à burguesia pertencem os meios de produção (máquinas, matérias-primas, indústrias) e ao trabalhador resta somente sua força de trabalho (sua capacidade de produzir), esta é apropriada pelos capitalistas que procuram sempre diminuir o salário dos trabalhadores, de forma que possam, em sua busca incessante de maiores lucros, garantir ganhos maiores a custa do trabalho do proletariado.

De acordo com Engels, forma-se assim no capitalismo a chamada Lei do Salário, que acarreta na constante diminuição dos salários dos trabalhadores, fazendo com que se reforcem as algemas que escravizam cada vez mais o trabalhador ao produto de seu trabalho. Em outras palavras: ao trabalhar e sofrer a diminuição de sua remuneração para que os lucros dos donos dos meios de produção aumentem, o trabalhador precisa sujeitar-se a maiores jornadas de trabalho, colocar a família inteira para trabalhar (inclusive suas crianças), trabalhar mesmo doente, não tirar folgas nem férias etc.

Como o trabalhador sozinho não possui força alguma perante ao poderio econômico daquele que o emprega, torna-se imperioso que a classe se una em defesa de seus interesses. Daí a importância dos sindicatos, associações que promovem a segurança dos trabalhadores frente à voracidade com que a burguesia se atira sobre a força de trabalho do proletariado. Os sindicatos, que têm como objetivo primeiro impedir a redução dos salários - ou sua perpetuação em níveis baixíssimos, que servem apenas para manter o trabalhador vivo até o dia seguinte de trabalho -, fortalecem a classe, que assim se coloca em pé de igualdade ao patronato, este sim, devido ao seu número reduzido, está desde sempre coeso e bem organizado em defesa de seus lucros. Portanto, a partir da organização sindical, a exploração sem freios torna-se um pouco mais complicada para os patrões.

Na Federação dos Planetas Unidos, a luta de classes foi abolida por um motivo muito simples: já não existe a imposição do trabalho para suprir as necessidades materiais do ser humano. Logo, já não existe a menor possibilidade de exploração - nem de opressão - de uma classe sobre outra. O fator central nesta nova configuração social, política e econômica, são os replicadores. Estes equipamentos, de acesso gratuito e universal, são capazes de produzir instantaneamente desde xícaras de chá (Tea; Earl Grey; Hot. ;)) até máquinas complexas, anulando ao mesmo tempo a necessidade de dinheiro e a exigência do trabalho como modo de sobrevivência.

Por outro lado, os replicadores resolvem aquilo que o economista britânico John Maynard Keynes chamou de "problema econômico". Isto é, devido a finitude de bens e recursos há sempre a necessidade de escolhas e decisões que envolvem uma série de mecanismos, tais como preços ou o próprio mercado, que acabam por fazer que a acumulação de riqueza seja um dos motores da sociedade. A abundância promovida pelos replicadores elimina isto por completo.

Contudo, a maior consequência do advento dos replicadores na sociedade de Star Trek reside na total e completa emancipação do ser humano. Livre para ser e fazer o que quiser, a humanidade se aprimora, pois, libertando-se da unilateralidade surgida da divisão do trabalho, o ser humano se realiza plenamente. Embora a sociedade de Star Trek não possa ser caracterizada como uma sociedade comunista plena, sobretudo pelos traços colonialistas/imperialistas apresentados pela Federação, sempre vem à mente a conhecida passagem de A Ideologia Alemã (Marx; Engels, 1846), que cai com uma luva sobre quem são os seres humanos do século XXXIV em Star Trek: 

"Na sociedade comunista, porém, onde cada indivíduo pode aperfeiçoar-se no campo que lhe aprouver, não tendo por isso uma esfera de actividade exclusiva, é a sociedade que regula a produção geral e me possibilita fazer hoje uma coisa, amanhã outra, caçar de manhã, pescar à tarde, pastorear à noite, fazer crítica depois da refeição, e tudo isto a meu bel-prazer, sem por isso me tornar exclusivamente caçador, pescador ou crítico."

No entanto, no universo de Star Trek, não existem somente os planetas da Federação, mas toda uma gama de civilizações que ainda utilizam dinheiro e vivem em sistemas econômicos semelhantes ao capitalismo da Terra no século XXI. Sem dúvida, os ferengis, são os maiores representantes na franquia da selvageria e da injustiça do capitalismo. Em Deep Space Nine, o ferengi Quark sintetiza de forma genial esse estado de coisas. Quark é o resumo do que o ser humano é no sistema capitalista: um acumulador e trocador de mercadorias e valores. Indo além: representa o capitalista por excelência, um explorador obcecado pelo lucro.

No episódio 16 da 4ª temporada de Deep Space Nine "Bar Association" (O Sindicato), Rom, irmão e funcionário de Quark no bar da estação, devido à exploração sem igual que sofre, está há semanas trabalhando doente. Quando finalmente desmaia e vai para a enfermaria, o Dr. Bashir, chocado com a situação, sugere que Rom deveria montar um sindicato, de modo a se proteger da ganância de Quark, já que não possui nem direito a férias nem a plano de saúde. Quando Rom retorna ao bar fica sabendo que Quark diminuirá o salário de todos os funcionários, devido a queda no faturamento pela ausência dos bajorianos, que se encontram no período de "limpeza", no qual devem se abster de qualquer atividade de recreação.

Aqui, Quark, enquanto proprietário dos meios de produção, aplica a Lei do Salário que vimos acima, reduzindo a remuneração dos seus empregados, de forma a manter seus lucros e forçá-los a trabalhar ainda mais. Assim, Rom decide reunir os funcionários do bar e propor a fundação de um sindicato, ideia que choca os empregados ferengis, temerosos da reação da Autoridade Comercial Ferengi (AFC), que representa no episódio o que seria uma espécie de sindicato patronal, que reprime fortemente qualquer tentativa de organização dos trabalhadores.

Por fim, o sindicato é constituído e, agora como fator de fortalecimento dos proletários, parte para cima do patrão com suas reivindicações. Quark as rejeita, fazendo com que não restem alternativas aos trabalhadores a não ser iniciar aquele que é o maior instrumento de pressão sobre o patronato: a greve. Quark não se dá por vencido e tenta implementar garçons holográficos, numa alusão clara a substituição dos trabalhadores por máquinas, expediente clássico da burguesia para aumentar seus lucros.

No entanto, a ideia não dá certo e Quark decide iniciar um diálogo com Rom, ao qual tenta subornar de modo que este encerre a greve. Rom, no entanto, demonstra grande consciência de classe e além de negar o suborno cita a máxima de Marx e Engels no Manifesto do Partido Comunista (1848): "Trabalhadores do mundo, uni-vos, vós não tendes nada a perder a não ser vossos grilhões". Sem dúvida alguma, Rom percebeu que Quark não pode sobreviver sem o trabalho de seus empregados e que isto concede enorme força à classe. É a tomada de consciência do proletariado.

Nesse meio tempo a greve continua e os trabalhadores passam a trabalhar na conscientização da clientela de Quark, fazendo com que esta inicie um boicote ao bar. Obviamente, existem aqueles que não acreditam na força da coletividade e mesmo assim continuam frequentado o estabelecimento, sendo Worf um deles. Chief O'Brien, que desde sempre representa o "working classe hero" de Deep  Space Nine, apoiador de primeira hora da luta dos funcionários de Quark, tenta conscientizar e impedir que Worf continue frequentando o bar, no que ocorre uma altercação que leva à prisão os dois mais o Dr. Bashir ,que tentou interromper a briga. Além disto, O'Brien relembra um seu antepassado, líder sindical na Grã-Bretanha da Revolução Industrial, que acabou assassinado, tornando ainda mais dramática a situação.

Enquanto isso, a AFC, na figura de Brunt e de seus capangas nausicaanos, tenta intimidar não somente Rom e o sindicato, mas também Quark, de forma que este encontre uma maneira de encerrar o movimento e a greve. Quark é espancado gravemente pelos nausicaanos, contudo, Rom permanece inflexível e não abre mão de que Quark atenda as exigências de melhores condições de benefícios, salários e trabalho dos empregados do bar. Por fim, Quark, em típica manobra do personagem, encontra uma solução: decide ceder e atender as reivindicações do sindicato, de maneira secreta, todavia, de forma que os trabalhadores sejam beneficiados sem que a AFC tome conhecimento. A classe trabalhadora venceu.

Os funcionários retomam o trabalho, satisfeitos com o cumprimento de suas exigências. Rom, por sua vez, decide abandonar o bar e passa a atuar como técnico de reparos da estação, trabalho que lhe proporcionará condições muito melhores. Final feliz para todos. À exceção de Quark que, daqui pra frente, sabe que a relação com seus empregados, agora conscientes de sua força, nunca mais será a mesma.

Bar Association (Episódio 16 – Temporada 4)
Roteiro: Ira Steven Behr e Robert Hewitt Wolfe
Direção: LeVar Burton
Exibido pela primeira vez em 19/02/1996